quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Rede Brasileira de Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais em Mudanças Climáticas: Observatório do Clima

Esta é uma notícia divulgada no site Ambiente Brasil que, por sua vez, com informações oriundas do site http://www.socioambiental.org.br, fala sobre o estabelecimento do Observatório do Clima, uma rede de articulação sobre o tema de mudanças climáticas.

Carta de Princípios do Observatório do Clima

Em 22 e 23/03 de 2002, as organizações não-governamentais e os movimentos sociais abaixo indicados, reunidos em São Paulo (SP), resolveram estabelecer uma rede brasileira de articulação sobre o tema das mudanças climáticas globais, o Observatório do Clima, que atuará com base nos seguintes princípios:

  • As mudanças do clima no planeta são uma realidade comprovada cientificamente;
  • Promoção do equilíbrio da concentração de gases de efeito estufa no planeta, eliminando a ameaça das mudanças climáticas à humanidade e aos ecossistemas;
  • Construção de uma sociedade sustentável em todas as suas dimensões;
  • Incentivo à geração e ao consumo de energia provenientes de fontes renováveis, à co-geração de energia e à eficiência energética;
  • Proteção e restauração da biodiversidade, garantindo a saúde ambiental dos biomas, reconhecendo sua importância como sumidouros e reservas vitais de carbono, biodiversidade e de recursos hídricos;
  • A proteção e a recuperação de habitats baseado em biomas nativos, considerando suas especificidades e características locais e regionais;
  • Promoção de estratégias para o uso sustentável da terra;
  • Ampla consulta pública e avaliação dos impactos associados aos projetos de mitigação de gases de efeito estufa nas comunidades, nos ecossistemas, na diversidade étnica, cultural e no modo de vida das comunidades, na geração de emprego e na distribuição de renda;
  • Contribuição para a auto-suficiência (transferência e capacitação) tecnológica dos Países não-Anexo I;
  • Promoção dos direitos de acesso à informação e de participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão no tema das mudanças climáticas.
  • As posições da rede serão tomadas e assumidas publicamente apenas a partir de decisões por consenso, e quando isso não for possível, as posições divergentes dos diferentes integrantes deverão ser apresentadas todas as vezes que a rede se fizer representar em qualquer instância.

Para isto, o Observatório do Clima deve buscar os seguintes objetivos:

  • acompanhar e influenciar as negociações internacionais e as posições do governo brasileiro sobre mudanças climáticas.
  • promover a interlocução desta rede com a sociedade brasileira; o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC); todas as mídias; as autoridades governamentais, em todas as suas esferas e instâncias, entre outros atores sociais.
  • propor e acompanhar a definição de políticas públicas e normas no país visando estabelecer o equilíbrio da concentração de gases de efeito estufa no Planeta, de forma a eliminar a ameaça das mudanças climáticas à humanidade e aos ecossistemas.
  • promover debates e amplas consultas públicas para auxiliar na definição de critérios e indicadores de sustentabilidade social, ambiental, étnica, cultural, econômica e de transferência e capacitação tecnológica, que se apliquem aos projetos que pretendam usufruir de mecanismos financeiros de flexibilização de compromissos de redução da emissão de gases de efeito estufa;
  • acompanhar a implementação e verificação desses projetos;
  • apoiar ou promover iniciativas de capacitação, treinamento, educação e disseminação de informação nos temas afetos às mudanças climáticas, para sensibilização e mobilização da sociedade em geral;
  • promover o intercâmbio de experiências e informações e contribuir para o debate qualificado sobre os temas climáticos internamente no Brasil, nos níveis municipal, regional e nacional, e na esfera internacional;
  • participar de forma qualificada de fóruns, instâncias e redes nacionais e internacionais de discussão, consulta e participação sobre mudanças climáticas;
  • objetivos adicionais a serem definidos posteriormente.

Para os fins de consolidação, operacionalização e contínua expansão da rede as organizações comprometem-se a:

  • identificar e estabelecer critérios para inclusão de novas ONGs e movimentos sociais interessados em participar da rede;
  • estabelecer uma agenda mínima consensual aos participantes da rede, assim como levantar prioridades de ação dentro dos temas propostos;
  • definir estratégia e planejamento operacional de atuação desta rede a partir das prioridades levantadas; estabelecer estratégia de captação de recursos financeiros para viabilizar a existência e ações da mesma;
  • estabelecer estratégia de comunicação entre os membros da rede e de comunicação da rede em geral;
  • reunir-se em caráter ordinário, anualmente, e em caráter extraordinário, mediante definição das instituições signatárias da carta de princípios;

Com o fim de executar os objetivos previstos nesta carta, as organizações e movimentos aqui representados resolveram designar um comitê operacional para coordenar os esforços de implementação da rede em seus primeiros três meses de existência, a ser alterado em encontro a ser realizado em final de junho de 2002, composto das seguintes instituições em ordem alfabética:

1. Amigos da Terra - Amazônia Brasileira

2. Instituto Pró-Sustentabilidade (IPSUS)

3. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

4. Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS).

Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais Signatários da carta de princípios do Observatório do Clima:

N.ONG Responsável
1 Alinaça para a Conservação da Mata Atlântica Maria Cecília Wey de Brito
2 Amigos da Terra - Amazônia Brasileira Mario Monzoni e Gladis Ribeiro
3 APREMAVI Wigold Bertoldo Schäffer
4 Associação de Proteção a Ecosistemas Costeiros (APREC) Sérgio de Mattos Fonseca
5 Comissão Pastoral da Terra, Amazonas - CPT-AM Adenilza Mesquita
6 Coordenação das organizações Indígenas da Amazônia Brasileira COIAB Genival de Oliveira dos Santos
7 Grupo de Trabalho Amazônico - GTA José Adilson Vieiro de Jesus
8 Associação Civil Greenpeacee - GREENPEACE Marijane Lisboa
9 Instituto Centro de Vida Carlos Teodoro José Irigaray
10 Instituto de Estudos Sócio - Ambientais do Sul da Bahia IESB Carlos Alberto Mesquita
11 Instituto Ecológica Divaldo Rezende
12 Instituto Internacional de Educação do Brasil - IIEB Maria José Gontijo
13 Instituto do Homem e Meio Ambiente da AMazônia - IMAZON Paulo Amaral
14 Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM Paulo Moutinho, Márcio Sanrilli e Luciano Mattos
15 Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ Eduardo H. Ditt
16 Instituto Ecoar para Cidadania ECOAR
17 Instituto Pró-Natura - IPN Fernando Veiga
18 Instituto Pró-Sustentabilidade - IPSUS Rachel Biderman Furriela e Laura Valente Machado
19 Instituto Socioambinetal - ISA Adriana Ramos
20 Núcleo Amgiso da Terra - Brasil Kathia Vasconcellos Monteiro
21 Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente - SBDIMA Lucila Fernandes Lima
22 Sociedade Nordestina de Ecologia - SNE Tânia M. B. Ramos dos Santos
23 SOS AMAZÔNIA Miguel Scarello
24 Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental - SPVS Alexandra Andrade e André Ferretti
25 TNC do Brasil Miguel Calmon e Joe Keenan
26 WWF - Brasil Analuce Freitas


Nenhum comentário:

Postar um comentário