Mundo
28/04/2010
23h38min
EUA começa a queimar petróleo que vazou no Golfo do México
Objetivo é evitar que a mancha, do tamanho da Jamaica, afete a costa do estado da Louisiana
As autoridades dos Estados Unidos, sob a pressão da ameaça de um desastre ecológico iminente devido a enorme quantidade de petróleo vertido no Golfo do México devido a explosão de uma plataforma petrolífera, começaram nesta quarta-feira a queimar porções da mancha de óleo para evitar sua chegada à costa do estado da Louisiana.
As autoridades disseram que embora as tentativas de conter a mancha sigam noite adentro, os resultados serão conhecidos apenas amanhã.
A decisão de submeter a mancha a pequenos incêndios controlados foi tomada apesar da contaminação que gerará no ar.
O objetivo, segundo a chefe da Guarda Litorânea dos EUA, Mary Landry, é evitar que a mancha, do tamanho da Jamaica, afete a costa do estado da Louisiana.
Na entrevista coletiva, as autoridades detalharam como será feita a delicada operação de combustão que, apesar de não eliminar totalmente o óleo derramado no dia 20 de abril, ao menos reduzirá o tamanho da mancha, que tem 170 quilômetros de comprimento por 70 de largura.
Antes de começar os incêndios, será criada uma enorme balsa de petróleo com uma barreira resistente ao fogo de 150 metros, e com ela se arrastará o combustível mar adentro, longe do litoral.
Ali, se provocarão pequenos fogos controlados, de hora em hora, aproximadamente, com o que se espera eliminar milhares de litros de petróleo.
As autoridades afirmam que o fogo não afetará zonas habitadas e espera-se que não tenha impacto na vida marinha, especialmente em espécies mamíferas e na colônia de tartarugas de mar.
O Governo do presidente Barack Obama anunciou ontem o lançamento de uma investigação exaustiva sobre as causas da explosão, que causou feridas graves em três trabalhadores e deixou outros 11 desaparecidos.
Os responsáveis da investigação, ordenada pelo secretário do Interior dos EUA, Ken Salazar, e a secretária de Segurança Nacional, Janet Napolitano, terão competências para emitir citações, celebrar audiências públicas e exigir o comparecimento de testemunhas.
quinta-feira, 29 de abril de 2010
Vazamento de óleo no Golfo do México seria cinco vezes maior que o estimado
Vazamento de óleo no Golfo do México seria cinco vezes maior que o estimado
Pelo menos 5 mil barris de petróleo estariam sendo jogados no mar
O vazamento de petróleo registrado no Golfo do México após o naufrágio de uma plataforma seria cinco vezes maior que a primeira estimativa feita pelo governo americano. De acordo com a Guarda Costeira e a Administração Nacional de Oceanos e Aeroportos dos Estados Unidos, pelo menos 5 mil barris de petróleo estão sendo derramados no mar a cada dia.
A previsão incial era de que 1 mil barris vazassem no mar por dia. Segundo as autoridades, a nova estimativa foi feita a partir de voos sobre o local do derramamento e medições realizadas pela Guarda Costeira.
Nesta quarta-feira, foi ordenada a queima de porções da mancha de óleo para evitar que o material chegue à costa do Estado da Louisiana. A operação não deve eliminar totalmente a mancha, mas conterá o avanço dela e reduzirá seu tamanho, que hoje é de 170 quilômetros de comprimento por 70 quilômetros de largura.
ZEROHORA.COM
Pelo menos 5 mil barris de petróleo estariam sendo jogados no mar
O vazamento de petróleo registrado no Golfo do México após o naufrágio de uma plataforma seria cinco vezes maior que a primeira estimativa feita pelo governo americano. De acordo com a Guarda Costeira e a Administração Nacional de Oceanos e Aeroportos dos Estados Unidos, pelo menos 5 mil barris de petróleo estão sendo derramados no mar a cada dia.
A previsão incial era de que 1 mil barris vazassem no mar por dia. Segundo as autoridades, a nova estimativa foi feita a partir de voos sobre o local do derramamento e medições realizadas pela Guarda Costeira.
Nesta quarta-feira, foi ordenada a queima de porções da mancha de óleo para evitar que o material chegue à costa do Estado da Louisiana. A operação não deve eliminar totalmente a mancha, mas conterá o avanço dela e reduzirá seu tamanho, que hoje é de 170 quilômetros de comprimento por 70 quilômetros de largura.
ZEROHORA.COM
Nova estação do Trensurb chega à fase final
29/04/2010
05h43min
Nova estação do Trensurb chega à fase final
Estação Liberdade é a primeira em Novo Hamburgo
A Trensurb iniciou a etapa final da construção da Estação Liberdade, a primeira em Novo Hamburgo, com a colocação da cobertura metálica de aço de 180 toneladas.
Iniciadas em julho de 2009, as obras devem ser concluídas no segundo semestre deste ano. A estação tem 4.881 metros quadrados de área e projeto arquitetônico diferenciado. Para garantir maior economia na iluminação, será utilizada energia solar. Outra inovação será a implantação de bicicletários no saguão.
A obra de expansão até Novo Hamburgo inclui ao todo 9,3 quilômetros de obras, com a construção de quatro novas estações e a reurbanização do entorno. O investimento é de R$ 700 milhões, do governo federal.
ZERO HORA
05h43min
Nova estação do Trensurb chega à fase final
Estação Liberdade é a primeira em Novo Hamburgo
A Trensurb iniciou a etapa final da construção da Estação Liberdade, a primeira em Novo Hamburgo, com a colocação da cobertura metálica de aço de 180 toneladas.
Iniciadas em julho de 2009, as obras devem ser concluídas no segundo semestre deste ano. A estação tem 4.881 metros quadrados de área e projeto arquitetônico diferenciado. Para garantir maior economia na iluminação, será utilizada energia solar. Outra inovação será a implantação de bicicletários no saguão.
A obra de expansão até Novo Hamburgo inclui ao todo 9,3 quilômetros de obras, com a construção de quatro novas estações e a reurbanização do entorno. O investimento é de R$ 700 milhões, do governo federal.
ZERO HORA
terça-feira, 27 de abril de 2010
Ipea divulga estudo sobre negociações de mudança climática
Mudanças Climáticas - ainda sobre a COP 15
23/04/2010 - 16:11:42
Ipea divulga estudo sobre negociações de mudança climática
EcoDebate
Os avanços e os impasses nas negociações de mudança climática na 15ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP15), realizada no final de 2009, em Copenhague, e o prosseguimento das negociações em 2010 são tema de novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo mostra o papel do Brasil como negociador e interlocutor entre grupos de países.
Intitulado “Perspectivas sobre as negociações de mudança climática e seus impactos na política brasileira“, o Comunicado do Ipea n° 45 foi lançado em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (22/4), no auditório do Instituto em Brasília (SBS, Quadra 1, Bl. J, Ed. Ipea/BNDES, subsolo). Houve transmissão on-line para todo o Brasil.
O texto também analisa a posição do Brasil nas negociações internacionais sobre mudança climática, as ações nacionais de mitigação, o novo marco regulatório sobre o assunto e a adaptação às mudanças do clima. Há, ainda, dados sobre emissão de gases de efeito estufa no Brasil e em outros países e sobre as metas do Brasil para a redução de emissões.
O Comunicado do Ipea n° 45 foi elaborado por técnicos Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) e da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea.
23/04/2010 - 16:11:42
Ipea divulga estudo sobre negociações de mudança climática
EcoDebate
Os avanços e os impasses nas negociações de mudança climática na 15ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP15), realizada no final de 2009, em Copenhague, e o prosseguimento das negociações em 2010 são tema de novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo mostra o papel do Brasil como negociador e interlocutor entre grupos de países.
Intitulado “Perspectivas sobre as negociações de mudança climática e seus impactos na política brasileira“, o Comunicado do Ipea n° 45 foi lançado em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (22/4), no auditório do Instituto em Brasília (SBS, Quadra 1, Bl. J, Ed. Ipea/BNDES, subsolo). Houve transmissão on-line para todo o Brasil.
O texto também analisa a posição do Brasil nas negociações internacionais sobre mudança climática, as ações nacionais de mitigação, o novo marco regulatório sobre o assunto e a adaptação às mudanças do clima. Há, ainda, dados sobre emissão de gases de efeito estufa no Brasil e em outros países e sobre as metas do Brasil para a redução de emissões.
O Comunicado do Ipea n° 45 foi elaborado por técnicos Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) e da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea.
Indígenas da Amazônia lançam cartilha sobre mudanças climáticas
24.04.2010
13h06
Indígenas da Amazônia lançam cartilha sobre mudanças climáticas
Texto diz que clima 'têm causado impactos na vida cotidiana das aldeias'.
G1
Escrita e ilustrada por 21 jovens indígenas de diferentes etnias da Amazônia, uma cartilha com explicações sobre as mudanças climáticas foi lançada no início desta semana pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Com 28 páginas, o livreto pretende estimular o debate sobre as alterações no clima dentro das aldeias.
De acordo com os organizadores da cartilha, ela foi criada para compensar a falta de publicações exclusivamente direcionadas para as comunidades indígenas sobre o assunto. Os jovens que desenvolveram o conteúdo do livro passaram pelo Centro Amazônico de Formação Indígena (Cafi), criado em 2006 para capacitar lideranças indígenas. Desde então, o centro já formou 83 jovens.
A introdução da cartilha justifica sua realização ao afirmar que "as alterações climáticas têm causado impactos diretos na vida cotidiana das aldeias, afetando a produção de alimentos", o que representaria uma "realidade dramática". O texto se propõe a ensinar aos indígenas como lidar com projetos que envolvem créditos de carbono e a assimilar melhor temas como mudanças climáticas e REDD (Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação).
De forma simples e didática, muitas vezes com desenhos, a cartilha explica, por exemplo, o que são os gases do efeito estufa, como funciona o ciclo do carbono, o que é o Protocolo de Quioto e quais são os direitos dos povos indígenas relacionados com as mudanças climáticas.
A produção da cartilha foi conduzida pelo Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), com apoio da organização The Nature Conservancy. O download da versão digital do livreto pode ser feita gratuitamente no site do Ipam.
13h06
Indígenas da Amazônia lançam cartilha sobre mudanças climáticas
Texto diz que clima 'têm causado impactos na vida cotidiana das aldeias'.
G1
Escrita e ilustrada por 21 jovens indígenas de diferentes etnias da Amazônia, uma cartilha com explicações sobre as mudanças climáticas foi lançada no início desta semana pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Com 28 páginas, o livreto pretende estimular o debate sobre as alterações no clima dentro das aldeias.
De acordo com os organizadores da cartilha, ela foi criada para compensar a falta de publicações exclusivamente direcionadas para as comunidades indígenas sobre o assunto. Os jovens que desenvolveram o conteúdo do livro passaram pelo Centro Amazônico de Formação Indígena (Cafi), criado em 2006 para capacitar lideranças indígenas. Desde então, o centro já formou 83 jovens.
A introdução da cartilha justifica sua realização ao afirmar que "as alterações climáticas têm causado impactos diretos na vida cotidiana das aldeias, afetando a produção de alimentos", o que representaria uma "realidade dramática". O texto se propõe a ensinar aos indígenas como lidar com projetos que envolvem créditos de carbono e a assimilar melhor temas como mudanças climáticas e REDD (Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação).
De forma simples e didática, muitas vezes com desenhos, a cartilha explica, por exemplo, o que são os gases do efeito estufa, como funciona o ciclo do carbono, o que é o Protocolo de Quioto e quais são os direitos dos povos indígenas relacionados com as mudanças climáticas.
A produção da cartilha foi conduzida pelo Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), com apoio da organização The Nature Conservancy. O download da versão digital do livreto pode ser feita gratuitamente no site do Ipam.
Países da A.Latina e da UE discutem mudança climática
26 de abril de 2010 • 21h27
Representantes de 61 países da América Latina, do Caribe e da União Europeia (ALC-UE) iniciaram hoje, em Lima, um diálogo sobre mudanças climáticas com o objetivo de elaborar as propostas que serão apresentadas na cúpula do grupo na Espanha.
A reunião em Lima, que termina nesta terça-feira, é para elaborar as recomendações que serão apresentadas na VI cúpula ALC-UE, que será realizada em Madri, no próximo dia 18.
Na reunião, o ministro peruano do Meio Ambiente, Antonio Brack, defendeu que os países da América Latina e do Caribe, mesmo sem serem os principais países poluentes, também devem lutar contra a mudança climática com "reduções antecipadas" das emissões de carbono.
"A UE prometeu reduções de emissões entre 20 e 30% por se tratarem de países que têm um desenvolvimento intensivo com base em carbono. Nós, dos países da América Latina e do Caribe, não apresentamos grandes emissões ao meio ambiente, mas podemos minimizar com reduções antecipadas do uso intensivo de carbono em nível global", afirmou Brack.
O ministro peruano colocou como exemplo de ação concreta contra a mudança climática o programa peruano "Conservación de Bosques", que busca chegar a 2021 com um índice de 0% de desmatamento de florestas primárias e, assim, contribuir com uma redução da metade do total das emissões de carbono no Peru.
Para a realização do plano durante os quatro próximos anos, o Governo peruano vem negociando com o Japão um crédito de US$ 40 milhões.
Brack também afirmou que o aumento de dois graus na temperatura em nível mundial, calculado como consequência da mudança climática, mostra que os países da América Latina e do Caribe precisam realizar ações concretas.
Segundo um estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), um aumento de temperatura entre 1% e 6% na região pode trazer para a Argentina, Chile e Uruguai uma melhoria na agricultura, enquanto, na América Central, pode causar um aumento de chuvas entre 20% e 40%.
Da mesma forma, países como a Argentina, Chile, Peru, Nicarágua e Honduras poderiam ter dificuldades no fornecimento de água.
Representantes de 61 países da América Latina, do Caribe e da União Europeia (ALC-UE) iniciaram hoje, em Lima, um diálogo sobre mudanças climáticas com o objetivo de elaborar as propostas que serão apresentadas na cúpula do grupo na Espanha.
A reunião em Lima, que termina nesta terça-feira, é para elaborar as recomendações que serão apresentadas na VI cúpula ALC-UE, que será realizada em Madri, no próximo dia 18.
Na reunião, o ministro peruano do Meio Ambiente, Antonio Brack, defendeu que os países da América Latina e do Caribe, mesmo sem serem os principais países poluentes, também devem lutar contra a mudança climática com "reduções antecipadas" das emissões de carbono.
"A UE prometeu reduções de emissões entre 20 e 30% por se tratarem de países que têm um desenvolvimento intensivo com base em carbono. Nós, dos países da América Latina e do Caribe, não apresentamos grandes emissões ao meio ambiente, mas podemos minimizar com reduções antecipadas do uso intensivo de carbono em nível global", afirmou Brack.
O ministro peruano colocou como exemplo de ação concreta contra a mudança climática o programa peruano "Conservación de Bosques", que busca chegar a 2021 com um índice de 0% de desmatamento de florestas primárias e, assim, contribuir com uma redução da metade do total das emissões de carbono no Peru.
Para a realização do plano durante os quatro próximos anos, o Governo peruano vem negociando com o Japão um crédito de US$ 40 milhões.
Brack também afirmou que o aumento de dois graus na temperatura em nível mundial, calculado como consequência da mudança climática, mostra que os países da América Latina e do Caribe precisam realizar ações concretas.
Segundo um estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), um aumento de temperatura entre 1% e 6% na região pode trazer para a Argentina, Chile e Uruguai uma melhoria na agricultura, enquanto, na América Central, pode causar um aumento de chuvas entre 20% e 40%.
Da mesma forma, países como a Argentina, Chile, Peru, Nicarágua e Honduras poderiam ter dificuldades no fornecimento de água.
Entrevista com Paulo Moutinho - Coordenador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Para o Coordenador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), se as alterações no Código Florestal forem aprovadas no formato atual, o país passará vergonha perante a comunidade internacional. Nesta entrevista, ele fala também sobre a pretensa dicotomia entre crescimento econômico e preservação ambiental e a posição de parlamentares a esse respeito.
Qual a relação entre a conservação das florestas e mudanças climáticas?
Quando se fala das mudanças climáticas, fala-se, automaticamente, de função de ecossistemas e não da biodiversidade apenas. A ideia é que ao estabelecer uma relação entre o equilíbrio climático do planeta e a integridade dos ecossistemas, abarca-se, também, outras funções. Sejam elas de disponibilização de água para a população, de diversidade de espécies, de recursos florestais e assim por diante.
Recentemente, foram publicados estudos diferentes que reforçam uma mesma posição: ao se criar unidades de conservação [da biodiversidade], se impede a emissão futura de gases de efeito estufa – quer seja dentro dessas áreas, quer seja em torno delas. E ao reduzir essas emissões, reduzimos a possibilidade de uma alteração climática muito grande na região e até no continente.
Além disso, pode-se dizer que a floresta é um grande regador do agronegócio. Ficar nesse conflito entre preservação e produção não é positivo. Na verdade, o agronegócio deveria ser o primeiro a proteger a Amazônia.
E por que isso não encontra respaldo nas políticas brasileiras, em especial no debate sobre as alterações do Código Florestal?
Primeiramente, é preciso dizer que o Brasil vem dando passos importantes no sentido da proteção ambiental, a partir do momento em que ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva trouxe a discussão sobre florestas para dentro do governo. Depois, tivemos a criação do Fundo Amazônia e mais recentemente, as metas voluntárias de redução de emissões de gases de efeito estufa. Foi uma mudança impressionante que tivemos nos últimos cinco, seis anos.
Esses são avanços que podem colocar o país em uma posição que acabe com o falso dilema entre crescimento econômico e conservação ambiental/mitigação das mudanças climáticas e use esse esforço como uma alavanca de desenvolvimento econômico. Mas infelizmente essa perspectiva não está posta nas discussões sobre o Código Florestal. Até agora, domina a percepção de que a proteção das florestas inviabiliza o desenvolvimento.
A sociedade brasileira pode se tornar a primeira a realizar o tão sonhado desenvolvimento sustentável. Mas há uma série de ameaças e se seus rumos não forem anulados ou as ações direcionadas para um outro caminho, será muito difícil o país entrar na era da economia de baixo carbono.
Além disso, quem vai sofrer é a indústria brasileira e o próprio país, porque não há como termos um planeta minimamente habitável no futuro se não estabelecermos esse tipo de economia.
Quais as conseqüências da não percepção dessa oportunidade de crescimento com preservação ambiental no debate sobre as alterações do Código no Congresso Nacional?
Se as alterações forem aprovadas do jeito que estão, com as mudanças propostas, certamente nós não vamos cumprir as metas de redução do desmatamento. Isso vai ser um mico que o país vai pagar perante a comunidade internacional.
E isso não acontece apenas em relação ao Código Florestal. Se o Programa de Aceleração do Crescimento for implementado do jeito que está, também certamente não vamos cumprir essas metas. Para se ter uma ideia, se a BR 319 for pavimentada, nos próximos 40 anos cerca de 5 bilhões de toneladas de CO2 serão emitidas. O Brasil estabeleceu como sua meta de redução do desmatamento até 2020, na Amazônia, 4,8 bilhões de toneladas. Ou seja, uma estrada praticamente anula toda a meta que foi colocada.
Em uma visão mais macroeconômica e macropolítica dessas considerações, vemos que o Brasil continua vivendo a grande esquizofrenia de ter projetos – alguns até bons – de controle do desmatamento e ao mesmo tempo um programa de expansão de infraestrutura sem qualquer preocupação com o meio ambiente.
Enfim, enquanto não tivermos um trabalho de Estado com ações coerentes, vamos dar um passo para frente e outro para trás, sem avanços.
Em relação ao debate sobre REDD, como o Congresso se posiciona?
Parlamentares estão envolvidos na discussão sobre a regulamentação de REDD e é importante que eles participem. Esse envolvimento abre uma porta para a discussão do marco legal do regime nacional de REDD coerente em termos de políticas públicas de Estado e de distribuição de recursos entre os entes da federação.
Mas esse envolvimento está longe de ser o ideal. Atualmente, está sendo discutido o Projeto de Lei 5586/09 [da deputada Rebecca Garcia (PP-AM)], que nasce muito focado nos créditos de REDD, o que pode ser um tiro no pé, caso essa linha de ação seja mantida. O projeto tenta estabelecer a regulamentação de créditos de REDD importando muitos processos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: ou seja, regulamentar e criar créditos para projetos isolados de REDD, o que é complicado. E praticamente todos os que participam desse debate defendem essa abordagem por projetos. Essa é a dos produtores rurais, por exemplo, que lutam seus próprios interesses.
Com isso, é gerado um sentido perverso para o mecanismo: talvez sejam distribuídos recursos para quem desmatou até agora e vai parar de desmatar, sem que tenha que compensar o dano já causado.
Outro problema é cada projeto elege o seu parâmetro técnico de contabilização de redução de emissões. A falta de padrões pode, em um primeiro momento, atrair investimentos de empresas que querem se adiantar na redução de suas emissões. Mas, por outro lado, pode afugentar investidores de longo prazo, porque torna impossível saber se não terminarão pagando duas vezes pela mesma coisa – para investidores, isso é a morte.
É por isso que a gente vem defendendo a criação de um regime programado de REDD, e não um saco de projetos, cada um estruturado de uma forma diferente.
Esse PL é a única discussão sobre REDD no Congresso?
Da última vez que fizemos a contabilidade, existiam 60 projetos relacionados às mudanças climáticas em trâmite no Congresso. Alguns, provavelmente, já devem ter sido abandonados, outros ainda estão em discussão. Esse PL dos créditos do REDD foi escolhido por alguns deputados pegaram para levar à frente. Todos os parlamentares estão dizendo que depois da COP 15 houve uma baixa na atenção ao tema – ninguém mais fala do assunto.
Antes, porém, de que se discuta qualquer projeto envolvendo o REDD, é fundamental encaminhar dois atos do governo ao Congresso: o Fundo de Mudanças Climáticas e a Política Nacional de Mudanças Climáticas. No primeiro, é preciso estabelecer as prioridades: como usar esse dinheiro, qual vai ser a política de uso, o que queremos desse fundo. Já na política nacional estão estabelecidas as metas de redução de emissões do país e é preciso regulamentar como isso será cumprido.
Esses dois atos devem dialogar com qualquer proposta que surja envolvendo o crédito de REDD, seja ele este PL ou não. É necessária a existência de uma lei que regule os princípios e fundamentos de um regime de REDD nacional, antes surgirem vários outros projetos.
Qual a relação entre a conservação das florestas e mudanças climáticas?
Quando se fala das mudanças climáticas, fala-se, automaticamente, de função de ecossistemas e não da biodiversidade apenas. A ideia é que ao estabelecer uma relação entre o equilíbrio climático do planeta e a integridade dos ecossistemas, abarca-se, também, outras funções. Sejam elas de disponibilização de água para a população, de diversidade de espécies, de recursos florestais e assim por diante.
Recentemente, foram publicados estudos diferentes que reforçam uma mesma posição: ao se criar unidades de conservação [da biodiversidade], se impede a emissão futura de gases de efeito estufa – quer seja dentro dessas áreas, quer seja em torno delas. E ao reduzir essas emissões, reduzimos a possibilidade de uma alteração climática muito grande na região e até no continente.
Além disso, pode-se dizer que a floresta é um grande regador do agronegócio. Ficar nesse conflito entre preservação e produção não é positivo. Na verdade, o agronegócio deveria ser o primeiro a proteger a Amazônia.
E por que isso não encontra respaldo nas políticas brasileiras, em especial no debate sobre as alterações do Código Florestal?
Primeiramente, é preciso dizer que o Brasil vem dando passos importantes no sentido da proteção ambiental, a partir do momento em que ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva trouxe a discussão sobre florestas para dentro do governo. Depois, tivemos a criação do Fundo Amazônia e mais recentemente, as metas voluntárias de redução de emissões de gases de efeito estufa. Foi uma mudança impressionante que tivemos nos últimos cinco, seis anos.
Esses são avanços que podem colocar o país em uma posição que acabe com o falso dilema entre crescimento econômico e conservação ambiental/mitigação das mudanças climáticas e use esse esforço como uma alavanca de desenvolvimento econômico. Mas infelizmente essa perspectiva não está posta nas discussões sobre o Código Florestal. Até agora, domina a percepção de que a proteção das florestas inviabiliza o desenvolvimento.
A sociedade brasileira pode se tornar a primeira a realizar o tão sonhado desenvolvimento sustentável. Mas há uma série de ameaças e se seus rumos não forem anulados ou as ações direcionadas para um outro caminho, será muito difícil o país entrar na era da economia de baixo carbono.
Além disso, quem vai sofrer é a indústria brasileira e o próprio país, porque não há como termos um planeta minimamente habitável no futuro se não estabelecermos esse tipo de economia.
Quais as conseqüências da não percepção dessa oportunidade de crescimento com preservação ambiental no debate sobre as alterações do Código no Congresso Nacional?
Se as alterações forem aprovadas do jeito que estão, com as mudanças propostas, certamente nós não vamos cumprir as metas de redução do desmatamento. Isso vai ser um mico que o país vai pagar perante a comunidade internacional.
E isso não acontece apenas em relação ao Código Florestal. Se o Programa de Aceleração do Crescimento for implementado do jeito que está, também certamente não vamos cumprir essas metas. Para se ter uma ideia, se a BR 319 for pavimentada, nos próximos 40 anos cerca de 5 bilhões de toneladas de CO2 serão emitidas. O Brasil estabeleceu como sua meta de redução do desmatamento até 2020, na Amazônia, 4,8 bilhões de toneladas. Ou seja, uma estrada praticamente anula toda a meta que foi colocada.
Em uma visão mais macroeconômica e macropolítica dessas considerações, vemos que o Brasil continua vivendo a grande esquizofrenia de ter projetos – alguns até bons – de controle do desmatamento e ao mesmo tempo um programa de expansão de infraestrutura sem qualquer preocupação com o meio ambiente.
Enfim, enquanto não tivermos um trabalho de Estado com ações coerentes, vamos dar um passo para frente e outro para trás, sem avanços.
Em relação ao debate sobre REDD, como o Congresso se posiciona?
Parlamentares estão envolvidos na discussão sobre a regulamentação de REDD e é importante que eles participem. Esse envolvimento abre uma porta para a discussão do marco legal do regime nacional de REDD coerente em termos de políticas públicas de Estado e de distribuição de recursos entre os entes da federação.
Mas esse envolvimento está longe de ser o ideal. Atualmente, está sendo discutido o Projeto de Lei 5586/09 [da deputada Rebecca Garcia (PP-AM)], que nasce muito focado nos créditos de REDD, o que pode ser um tiro no pé, caso essa linha de ação seja mantida. O projeto tenta estabelecer a regulamentação de créditos de REDD importando muitos processos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: ou seja, regulamentar e criar créditos para projetos isolados de REDD, o que é complicado. E praticamente todos os que participam desse debate defendem essa abordagem por projetos. Essa é a dos produtores rurais, por exemplo, que lutam seus próprios interesses.
Com isso, é gerado um sentido perverso para o mecanismo: talvez sejam distribuídos recursos para quem desmatou até agora e vai parar de desmatar, sem que tenha que compensar o dano já causado.
Outro problema é cada projeto elege o seu parâmetro técnico de contabilização de redução de emissões. A falta de padrões pode, em um primeiro momento, atrair investimentos de empresas que querem se adiantar na redução de suas emissões. Mas, por outro lado, pode afugentar investidores de longo prazo, porque torna impossível saber se não terminarão pagando duas vezes pela mesma coisa – para investidores, isso é a morte.
É por isso que a gente vem defendendo a criação de um regime programado de REDD, e não um saco de projetos, cada um estruturado de uma forma diferente.
Esse PL é a única discussão sobre REDD no Congresso?
Da última vez que fizemos a contabilidade, existiam 60 projetos relacionados às mudanças climáticas em trâmite no Congresso. Alguns, provavelmente, já devem ter sido abandonados, outros ainda estão em discussão. Esse PL dos créditos do REDD foi escolhido por alguns deputados pegaram para levar à frente. Todos os parlamentares estão dizendo que depois da COP 15 houve uma baixa na atenção ao tema – ninguém mais fala do assunto.
Antes, porém, de que se discuta qualquer projeto envolvendo o REDD, é fundamental encaminhar dois atos do governo ao Congresso: o Fundo de Mudanças Climáticas e a Política Nacional de Mudanças Climáticas. No primeiro, é preciso estabelecer as prioridades: como usar esse dinheiro, qual vai ser a política de uso, o que queremos desse fundo. Já na política nacional estão estabelecidas as metas de redução de emissões do país e é preciso regulamentar como isso será cumprido.
Esses dois atos devem dialogar com qualquer proposta que surja envolvendo o crédito de REDD, seja ele este PL ou não. É necessária a existência de uma lei que regule os princípios e fundamentos de um regime de REDD nacional, antes surgirem vários outros projetos.
terça-feira, 6 de abril de 2010
Portal para compreender os fenômenos conhecidos como “mudanças climáticas”
Realizado pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância – ANDI em aliança com a Embaixada Britânica no Brasil e Conselho Britânico, este portal é especialmente editado para jornalistas, pesquisadores e para pessoas e organizações que atuam como fontes de informação à imprensa.
O alerta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (Pnud), em seu Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 (PDF 8.730 KB - Baixar Arquivo), enfatiza o imediatismo com que as ações de enfrentamento das mudanças do clima devem ser tomadas. O documento destaca, ainda, a vulnerabilidade das populações mais pobres, quando afirma que testemunhamos, em primeira mão, o que pode ser o início do maior retrocesso em desenvolvimento humano.
A urgência com que a questão climática se apresenta traz à tona o debate sobre o modelo de desenvolvimento trilhado pela humanidade desde antes da Revolução Industrial e desafia nossa capacidade de “re-inventar a roda”. As mudanças climáticas são um tema que extrapola os muros da ciência ou os interesses de grupos e que já produzem alterações na política, na economia e na vida cotidiana das pessoas (onde mais claramente os impactos já vêm sendo percebidos).
http://www.mudancasclimaticas.andi.org.br/
O alerta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (Pnud), em seu Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 (PDF 8.730 KB - Baixar Arquivo), enfatiza o imediatismo com que as ações de enfrentamento das mudanças do clima devem ser tomadas. O documento destaca, ainda, a vulnerabilidade das populações mais pobres, quando afirma que testemunhamos, em primeira mão, o que pode ser o início do maior retrocesso em desenvolvimento humano.
A urgência com que a questão climática se apresenta traz à tona o debate sobre o modelo de desenvolvimento trilhado pela humanidade desde antes da Revolução Industrial e desafia nossa capacidade de “re-inventar a roda”. As mudanças climáticas são um tema que extrapola os muros da ciência ou os interesses de grupos e que já produzem alterações na política, na economia e na vida cotidiana das pessoas (onde mais claramente os impactos já vêm sendo percebidos).
http://www.mudancasclimaticas.andi.org.br/
segunda-feira, 5 de abril de 2010
Mudanças Climáticas
Introdução
As mudanças climáticas são alterações que ocorrem no clima geral do planeta Terra. Estas alterações são verificadas através de registros científicos nos valores médios ou desvios da média, apurados durante o passar dos anos.
Fatores geradores
As mudanças climáticas são produzidas em diferentes escalas de tempo em um ou vários fatores meteorológicos como, por exemplo: temperaturas máximas e mínimas, índices pluviométricos (chuvas), temperaturas dos oceanos, nebulosidade, umidade relativa do ar, etc.
As mudanças climáticas são provocadas por fenômenos naturais ou por ações dos seres humanos. Neste último caso, as mudanças climáticas têm sido provocadas a partir da Revolução Industrial (século XVIII), momento em que aumentou significativamente a poluição do ar.
Consequências
Atualmente as mudanças climáticas têm sido alvo de diversas discussões e pesquisas científicas. Os climatologistas verificaram que, nas últimas décadas, ocorreu um significativo aumento da temperatura mundial, fenômeno conhecido como aquecimento global. Este fenômeno, gerado pelo aumento da poluição do ar, tem provocado o derretimento de gelo das calotas polares e o aumento no nível de água dos oceanos. O processo de desertificação também tem aumentado nas últimas décadas em função das mudanças climáticas.
As mudanças climáticas são alterações que ocorrem no clima geral do planeta Terra. Estas alterações são verificadas através de registros científicos nos valores médios ou desvios da média, apurados durante o passar dos anos.
Fatores geradores
As mudanças climáticas são produzidas em diferentes escalas de tempo em um ou vários fatores meteorológicos como, por exemplo: temperaturas máximas e mínimas, índices pluviométricos (chuvas), temperaturas dos oceanos, nebulosidade, umidade relativa do ar, etc.
As mudanças climáticas são provocadas por fenômenos naturais ou por ações dos seres humanos. Neste último caso, as mudanças climáticas têm sido provocadas a partir da Revolução Industrial (século XVIII), momento em que aumentou significativamente a poluição do ar.
Consequências
Atualmente as mudanças climáticas têm sido alvo de diversas discussões e pesquisas científicas. Os climatologistas verificaram que, nas últimas décadas, ocorreu um significativo aumento da temperatura mundial, fenômeno conhecido como aquecimento global. Este fenômeno, gerado pelo aumento da poluição do ar, tem provocado o derretimento de gelo das calotas polares e o aumento no nível de água dos oceanos. O processo de desertificação também tem aumentado nas últimas décadas em função das mudanças climáticas.
WWF
WWF-Brasil é uma organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações.
http://www.wwf.org.br/participe/afiliacao_ggle.cfm
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