terça-feira, 18 de maio de 2010

ONU escolhe nova líder para o clima

A costa-riquenha Christiana Figueres foi nomeada pelo secretário-geral Ban Ki-moon

18 de maio de 2010
0h 00Reuters e AP - O Estado de S.Paulo

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, escolheu ontem a diplomata costa-riquenha Christiana Figueres, de 53 anos, para chefiar as negociações do clima, com o objetivo de firmar um novo tratado internacional para frear as mudanças climáticas. Ela vai substituir o holandês Yvo de Boer, que deixa o cargo de secretário executivo da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC) a pedido, em julho.

Christiana bateu o ex-ministro sul-africano do Meio Ambiente Marthinus van Schalkwyk, que tinha o apoio do Brasil. Seu papel será mobilizar os países para criar um acordo que continue ou suceda o Protocolo de Kyoto, após o fracasso da Conferência do Clima da ONU (COP-15), em Copenhague, no ano passado. O primeiro período do compromisso de Kyoto se encerra em 2012 e é preciso que os países definam metas de redução dos gases-estufa para o período posterior.

Apesar de o Brasil apoiar oficialmente o sul-africano, diplomatas brasileiros acreditavam que Ban Ki-moon escolheria uma mulher de país em desenvolvimento. Há o receio de que ela defenda interesses dos Estados Unidos nas negociações.

Christiana integra a equipe de negociadores da Costa Rica para a mudança climática desde 1995. Empresários e pessoas envolvidas no mercado de emissões de carbono apreciaram a escolha, segundo Andrei Marcu, chefe de assuntos regulatórios da empresa negociadora de petróleo Mercuria, que defende as companhias nas negociações da ONU.

Algumas ONGs também aprovaram a escolha. "Ela vem negociando em nome de um país que pretende neutralizar suas emissões de carbono até 2021. É disso que precisamos no palco global", afirmou o coordenador internacional de política climática do Greenpeace, Wendel Trio.

Segundo Ban Ki-moon, Christiana "é uma líder internacional em estratégias para enfrentar a mudança climática global e traz para a posição uma paixão pelo tema", profundo conhecimento das negociações e valiosa experiência com os setores público e privado e ONGs. Para Suzana Kahn, ex-secretaria nacional de mudanças climáticas, ela é transparente, descomplicada, objetiva e tem boa argumentação.

Prioridades. Christiana afirmou ter duas prioridades imediatas. A primeira é trabalhar com o secretário-geral da ONU para reforçar a confiança no processo de negociação. A segunda é apoiar a Dinamarca (responsável pela organização da conferência do clima no ano passado) e o México (responsável pela reunião deste ano, a COP-16) para que o encontro em Cancún, no fim de 2010, seja bem-sucedido. Em geral, os países não têm mais esperanças de alcançar um acordo juridicamente válido ainda neste ano. Yvo de Boer também não crê num acordo legalmente vinculante em 2010.

Mas ele desejou sucesso e fez elogios: "Eu a conheço há anos e posso testemunhar seu profundo compromisso com o trabalho de estabelecer um regime climático eficaz. Ela está familiarizada com os diferentes interesses que as negociações devem abordar para ter êxito."

A ministra de Clima e Energia da Dinamarca, Lykke Friis, disse que Christiana obteve apoio unânime ontem de nações-chave em uma reunião em Bonn, na Alemanha, onde fica a sede da UNFCCC. Uma fonte conhecedora do assunto afirmou: "Se queriam um burocrata técnico, ela é provavelmente o melhor que podem obter."

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100518/not_imp553159,0.php

terça-feira, 11 de maio de 2010

CONTRIBUIÇÃO DO BRASIL PARA EVITAR A MUDANÇA DO CLIMA




A mudança do clima é provavelmente o desafio mais significativo do século XXI.

Provocada por padrões não-sustentáveis de produção e consumo, a mudança do clima decorre do acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera ao longo dos últimos 150 anos, principalmente da queima de combustíveis fósseis.

Dados e conclusões recentes dos Grupos de Trabalho do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima indicam, inequivocamente, que as atividades humanas são responsáveis pelo problema.

Os impactos ambientais da mudança do clima – que já estão sendo sentidos – afetam a todos, mas principalmente os mais pobres e vulneráveis. Para os países em desenvolvimento, que contribuíram muito pouco para o problema, a mudança do clima cobrará um alto preço por seus esforços na busca do desenvolvimento sustentável.

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC) foi o caminho escolhido coletivamente pela comunidade internacional para criar um regime que fosse, ao mesmo tempo, eficiente no combate às causas do problema e eqüitativo na distribuição do ônus decorrente das medidas que devem ser tomadas para mitigá-lo. O Protocolo de Quioto à Convenção estabelece obrigações quantificadas de limitação ou redução de emissões para os países industrializados, relacionados no Anexo I da Convenção, com base no princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas dos países no que concerne à causa do problema.

De acordo com a Convenção, os países no Anexo I e os países não-Anexo I têm diferentes obrigações em relação à mudança do clima. A própria Convenção reconhece que uma parcela das emissões globais originárias dos países em desenvolvimento crescerá para que eles possam satisfazer suas necessidades sociais e econômicas. Em muitos desses países, as emissões podem aumentar em conseqüência das políticas de redução da pobreza, como, por exemplo, levar eletricidade às áreas rurais ou remotas.

Além disso, a situação nos países desenvolvidos que já satisfizeram as necessidades básicas das suas populações é diferente: em muitos deles, uma fonte importante de emissões se deve ao consumo supérfluo e não-sustentável.

Deve-se ressaltar, contudo, que a CQNUMC não confere a nenhum país uma licença para poluir. Como a mudança do clima é um problema global, a luta contra ela também deve ser global. O que muda é a natureza das obrigações nos diferentes países.

O objetivo comum, contudo, é um futuro em que o desenvolvimento se baseie num baixo consumo de carbono O Brasil não tem, de acordo com o regime da Convenção, obrigações quantificadas de limitação ou redução de emissões. Contudo, o país está atuando de forma decisiva e dando contribuições concretas para a luta contra a mudança do clima.

Há vários programas governamentais e iniciativas no Brasil que estão acarretando reduções importantes das emissões de gases de efeito estufa, alguns dos quais são responsáveis pelo fato de o Brasil ter uma matriz energética comparativamente “limpa”, com baixos níveis de emissões de gases de efeito estufa por unidade de energia produzida ou consumida. As iniciativas em outros setores, como o combate ao desflorestamento, biocombustíveis e eficiência energética também estão contribuindo para reduzir a curva das emissões de gases de efeito estufa no Brasil.

O Brasil está fazendo sua parte no combate à mudança do clima, mas está pronto e disposto a fazer ainda mais no contexto do esforço global necessário para tratar do problema.

http://www.cetesb.sp.gov.br/geesp/docs/livros_revistas/contribuicao_brasil_evitar_mudanca_clima.pdf

domingo, 9 de maio de 2010